sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

STF volta do recesso com julgamento sobre atribuições do CNJ

A sessão da tarde de hoje (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) não marca apenas a volta do recesso iniciado em dezembro passado. O plenário deverá decidir se concorda com a decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello, que limitou poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fim de 2011. Esse é o primeiro item da pauta, e a expectativa é que o presidente chame o processo assim que abrir os trabalhos.

A ação foi protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em agosto passado e, desde então, vem criando controvérsias. O tema foi responsável pela divisão da cúpula do Judiciário, quando a corregedora Eliana Calmon disse que a limitação do CNJ facilitaria a infiltração de "bandidos de toga". As afirmações foram rebatidas em nota lida pelo presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso - e assinada pelos demais conselheiros - que classificaram de "levianas" as considerações.

A indefinição sobre o processo chegou ao fim com a liminar de Marco Aurélio Mello, que decidiu cancelar grande parte da resolução do CNJ que era objeto de questionamento da AMB. Datada de julho, a norma detalha como a corregedoria deve agir na investigação de juízes e substitui outra resolução em vigor desde 2007. Para Marco Aurélio, defensor da autonomia dos tribunais brasileiros, o CNJ só pode atuar depois que as corregedorias locais tiverem concluído suas apurações.

Eliana Calmon chegou a alegar que a acusação de vazamento de dados sigilosos pela corregedoria não procede, uma vez que o órgão só teve acesso a determinados dados depois que eles foram divulgados na imprensa.

Antes da sessão, o STF abrirá o ano judiciário, em cerimônia que começa às 10h. Realizada desde 2004, a sessão especial terá a participação do presidente da República em exercício, Michel Temer, e do presidente do Senado, José Sarney.

Autor: Agência Brasil

Fonte: http://direito-do-estado.jusbrasil.com.br/noticias/3005698/stf-volta-do-recesso-com-julgamento-sobre-atribuicoes-do-cnj

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

PÉROLAS DOS TRIBUNAIS!!!!‏

Estas são piadas retiradas do livro 'Desordem no tribunal'. São coisas que as pessoas disseram, e que foram transcritas textualmente pelos taquígrafos que tiveram que permanecer calmos enquanto estes diálogos realmente aconteciam à sua frente.



Advogado : Qual é a data do seu aniversário?

Testemunha: 15 de julho.

Advogado : Que ano?

Testemunha: Todo ano.

____________ _________ _________ _________ _____

Advogado : Essa doença, a miastenia gravis, afeta sua memória?

Testemunha: Sim.

Advogado : E de que modo ela afeta sua memória?

Testemunha: Eu esqueço das coisas.

Advogado : Você esquece... Pode nos dar um exemplo de algo que você tenha esquecido?

____________ _________ _________ _________ _____

Advogado : Que idade tem seu filho?

Testemunha: 38 ou 35, não me lembro.

Advogado : Há quanto tempo ele mora com você?

Testemunha: Há 45 anos.

____________ _________ _________ _________ _____

Advogado : Qual foi a primeira coisa que seu marido disse quando acordou aquela manhã?

Testemunha: Ele disse, 'Onde estou, Bete?'

Advogado : E por que você se aborreceu?

Testemunha: Meu nome é Célia.

____________ _________ _________ _________ _____

Advogado : Seu filho mais novo, o de 20 anos...

Testemunha: Sim.

Advogado : Que idade ele tem?

____________ _________ _________ _________ _______

Advogado : Sobre esta foto sua... o senhor estava presente quando ela foi tirada?

____________ _________ _________ _________ ________

Advogado : Então, a data de concepção do seu bebê foi 08 de agosto?

Testemunha: Sim, foi.

Advogado : E o que você estava fazendo nesse dia?

____________ _________ _________ _________ ________

Advogado : Ela tinha 3 filhos, certo?

Testemunha: Certo.

Advogado : Quantos meninos?

Testemunha: Nenhum

Advogado : E quantas eram meninas?

____________ _________ _________ _________ ________

Advogado : Sr. Marcos, por que acabou seu primeiro casamento?

Testemunha: Por morte do cônjuge.

Advogado : E por morte de que cônjuge ele acabou?

____________ _________ _________ _________ ________

Advogado : Poderia descrever o suspeito?

Testemunha: Ele tinha estatura mediana e usava barba.

Advogado : E era um homem ou uma mulher?

____________ _________ _________ _________ _______

Advogado : Doutor, quantas autópsias o senhor já realizou em pessoas mortas?

Testemunha: Todas as autópsias que fiz foram em pessoas mortas...

____________ _________ _________ _________ ________

Advogado : Aqui na corte, para cada pergunta que eu lhe fizer, sua resposta deve ser oral, Ok? Que escola você freqüenta?

Testemunha: Oral.

____________ _________ _________ _________ ________

Advogado : Doutor, o senhor se lembra da hora em que começou a examinar o corpo da vitima?

Testemunha: Sim, a autópsia começou às 20:30 h.

Advogado : E o sr. Décio já estava morto a essa hora?

Testemunha: Não... Ele estava sentado na maca, se perguntando porque eu estava fazendo aquela autópsia nele.

____________ _________ _________ _________ ______

Essa é a melhor



Advogado : Doutor, antes de fazer a autópsia, o senhor checou o pulso da vítima?

Testemunha: Não.

Advogado : O senhor checou a pressão arterial?

Testemunha: Não.

Advogado : O senhor checou a respiração?

Testemunha: Não.

Advogado : Então, é possível que a vítima estivesse viva quando a autópsia começou?

Testemunha: Não.

Advogado : Como o senhor pode ter essa certeza?

Testemunha: Porque o cérebro do paciente estava num jarro sobre a mesa.

Advogado : Mas ele poderia estar vivo mesmo assim?

Testemunha: Sim, é possível que ele estivesse vivo e colando em alguma prova no curso de Direito !!!

Caneta de Deus...

A Mãe deu um pulo assim que viu o cirurgião sair da sala de operações.



Perguntou:

- Como é que está o meu filho? Ele vai ficar bom?

- Quando é que eu posso vê-lo?



O cirurgião respondeu:

- Tenho pena. Fizémos tudo mas o seu filho não resistiu.



Sally perguntou:

- Porque razão é que as crianças pequenas tem câncer? Será que Deus não se preocupa?

- Aonde estavas Tu, Deus, quando o meu filho necessitava?...



O cirurgião perguntou:

- Quer algum tempo com o seu filho? Uma das enfermeiras irá trazê-lo dentro de alguns minutos e depois será transportado para a Universidade.



Sally pediu à enfermeira para ficar com ela enquanto se despedia do seu filho. Passou os dedos pelo cabelo ruivo do seu filho.



- Quer um cachinho dele? Perguntou a enfermeira.

Sally abanou a cabeça afirmativamente.



A enfermeira cortou o cabelo e colocou-o num saco de plástico, entregando-o a Sally.



- Foi idéia do Jimmy doar o seu corpo à Universidade porque assim talvez pudesse ajudar outra pessoa, disse Sally. No início eu disse que não, mas o Jimmy respondeu:

- Mãe, eu não vou necessitar do meu corpo depois de morrer. Talvez possa ajudar outro menino a ficar mais um dia com a sua mãe.



Ela continuou:

- O meu Jimmy tinha um coração de ouro. Estava sempre a pensar nos outros. Sempre disposto a ajudar, se pudesse.



Depois de aí ter passado a maior parte dos últimos seis meses, Sally saiu do "Hospital Children's Mercy" pela última vez.

Colocou o saco com as coisas do seu filho no banco do carro ao lado dela.

A viagem para casa foi muito difícil.

Foi ainda mais difícil entrar na casa vazia.



Levou o saco com as coisas do Jimmy, incluindo o cabelo, para o quarto do seu filho.

Começou a colocar os carros e as outras coisas no quarto exatamente nos locais onde ele sempre os teve.

Deitou-se na cama dele, agarrou a almofada e chorou até que adormeceu.



Era quase meia-noite quando acordou e ao lado dela estava uma carta.



A carta dizia:

-Querida Mãe,

Sei que vais ter muitas saudades minhas; mas não penses que me vou esquecer de ti, ou que vou deixar de te amar só porque não estou por perto para dizer:"AMO-TE".

Eu vou sempre amar-te cada vez mais, Mãe, por cada dia que passe.

Um dia vamos estar juntos de novo. Mas até chegar esse dia, se quiseres adotar um menino para não ficares tão sozinha, por mim está bem.

Ele pode ficar com o meu quarto e as minhas coisas para brincar. Mas se preferires uma menina, ela talvez não vá gostar das mesmas coisas que nós, rapazes, gostamos.

Vais ter que comprar bonecas e outras coisas que as meninas gostam, tu sabes.

Não fiques triste a pensar em mim. Este lugar é mesmo fantástico!

Os avós vieram me receber assim que eu cheguei para me mostrar tudo, mas vai demorar muito tempo para eu poder ver tudo.

Os Anjos são mesmo lindos! Adoro vê-los a voar!

E sabes uma coisa?...

O Jesus não parece nada como se vê nas fotos, embora quando o vi o tenha conhecido logo.

Ele levou-me a visitar Deus!

E sabes uma coisa?...

Sentei-me no colo d'Ele e falei com Ele, como se eu fosse uma pessoa importante.. Foi quando lhe disse que queria escrever-te esta carta, para te dizer adeus e tudo mais.

Mas eu já sabia que não era permitido.

Mas sabes uma coisa Mãe?....

Deus entregou-me papel e a sua caneta pessoal para eu poder escrever-te esta carta.

Acho que Gabriel é o anjo que te vai entregar a carta.

Deus disse para eu responder a uma das perguntas que tu Lhe fizeste,

"Aonde estava Ele quando eu mais precisava?"...

Deus disse que estava no mesmo sítio, tal e qual, quando o filho dele,

Jesus, foi crucificado. Ele estava presente, tal e qual como está com todos os filhos dele.

Mãe, só tu é que consegues ver o que eu escrevi, mais ninguém.

As outras pessoas veem este papel em branco.

É mesmo maravilhoso não é!?...

Eu tenho que dar a caneta de volta a Deus para ele poder continuar a escrever no seu Livro da Vida.

Esta noite vou jantar na mesma mesa com Jesus.

Tenho a certeza que a comida vai ser boa.

Estava quase a esquecer-me: já não tenho dores, o câncer já se foi embora.

Ainda bem, porque já não podia mais e Deus também não podia ver-me assim.

Foi quando ele enviou o Anjo da Misericórdia para me vir buscar.

O anjo disse que eu era uma encomenda especial! O que dizes a isto?...

Assinado com Amor de Deus, Jesus e de Mim.

Caneta de Deus...

A Mãe deu um pulo assim que viu o cirurgião sair da sala de operações.



Perguntou:

- Como é que está o meu filho? Ele vai ficar bom?

- Quando é que eu posso vê-lo?



O cirurgião respondeu:

- Tenho pena. Fizémos tudo mas o seu filho não resistiu.



Sally perguntou:

- Porque razão é que as crianças pequenas tem câncer? Será que Deus não se preocupa?

- Aonde estavas Tu, Deus, quando o meu filho necessitava?...



O cirurgião perguntou:

- Quer algum tempo com o seu filho? Uma das enfermeiras irá trazê-lo dentro de alguns minutos e depois será transportado para a Universidade.



Sally pediu à enfermeira para ficar com ela enquanto se despedia do seu filho. Passou os dedos pelo cabelo ruivo do seu filho.



- Quer um cachinho dele? Perguntou a enfermeira.

Sally abanou a cabeça afirmativamente.



A enfermeira cortou o cabelo e colocou-o num saco de plástico, entregando-o a Sally.



- Foi idéia do Jimmy doar o seu corpo à Universidade porque assim talvez pudesse ajudar outra pessoa, disse Sally. No início eu disse que não, mas o Jimmy respondeu:

- Mãe, eu não vou necessitar do meu corpo depois de morrer. Talvez possa ajudar outro menino a ficar mais um dia com a sua mãe.



Ela continuou:

- O meu Jimmy tinha um coração de ouro. Estava sempre a pensar nos outros. Sempre disposto a ajudar, se pudesse.



Depois de aí ter passado a maior parte dos últimos seis meses, Sally saiu do "Hospital Children's Mercy" pela última vez.

Colocou o saco com as coisas do seu filho no banco do carro ao lado dela.

A viagem para casa foi muito difícil.

Foi ainda mais difícil entrar na casa vazia.



Levou o saco com as coisas do Jimmy, incluindo o cabelo, para o quarto do seu filho.

Começou a colocar os carros e as outras coisas no quarto exatamente nos locais onde ele sempre os teve.

Deitou-se na cama dele, agarrou a almofada e chorou até que adormeceu.



Era quase meia-noite quando acordou e ao lado dela estava uma carta.



A carta dizia:

-Querida Mãe,

Sei que vais ter muitas saudades minhas; mas não penses que me vou esquecer de ti, ou que vou deixar de te amar só porque não estou por perto para dizer:"AMO-TE".

Eu vou sempre amar-te cada vez mais, Mãe, por cada dia que passe.

Um dia vamos estar juntos de novo. Mas até chegar esse dia, se quiseres adotar um menino para não ficares tão sozinha, por mim está bem.

Ele pode ficar com o meu quarto e as minhas coisas para brincar. Mas se preferires uma menina, ela talvez não vá gostar das mesmas coisas que nós, rapazes, gostamos.

Vais ter que comprar bonecas e outras coisas que as meninas gostam, tu sabes.

Não fiques triste a pensar em mim. Este lugar é mesmo fantástico!

Os avós vieram me receber assim que eu cheguei para me mostrar tudo, mas vai demorar muito tempo para eu poder ver tudo.

Os Anjos são mesmo lindos! Adoro vê-los a voar!

E sabes uma coisa?...

O Jesus não parece nada como se vê nas fotos, embora quando o vi o tenha conhecido logo.

Ele levou-me a visitar Deus!

E sabes uma coisa?...

Sentei-me no colo d'Ele e falei com Ele, como se eu fosse uma pessoa importante.. Foi quando lhe disse que queria escrever-te esta carta, para te dizer adeus e tudo mais.

Mas eu já sabia que não era permitido.

Mas sabes uma coisa Mãe?....

Deus entregou-me papel e a sua caneta pessoal para eu poder escrever-te esta carta.

Acho que Gabriel é o anjo que te vai entregar a carta.

Deus disse para eu responder a uma das perguntas que tu Lhe fizeste,

"Aonde estava Ele quando eu mais precisava?"...

Deus disse que estava no mesmo sítio, tal e qual, quando o filho dele,

Jesus, foi crucificado. Ele estava presente, tal e qual como está com todos os filhos dele.

Mãe, só tu é que consegues ver o que eu escrevi, mais ninguém.

As outras pessoas veem este papel em branco.

É mesmo maravilhoso não é!?...

Eu tenho que dar a caneta de volta a Deus para ele poder continuar a escrever no seu Livro da Vida.

Esta noite vou jantar na mesma mesa com Jesus.

Tenho a certeza que a comida vai ser boa.

Estava quase a esquecer-me: já não tenho dores, o câncer já se foi embora.

Ainda bem, porque já não podia mais e Deus também não podia ver-me assim.

Foi quando ele enviou o Anjo da Misericórdia para me vir buscar.

O anjo disse que eu era uma encomenda especial! O que dizes a isto?...

Assinado com Amor de Deus, Jesus e de Mim.

PÉROLAS DOS TRIBUNAIS!!!!‏

Estas são piadas retiradas do livro 'Desordem no tribunal'. São coisas que as pessoas disseram, e que foram transcritas textualmente pelos taquígrafos que tiveram que permanecer calmos enquanto estes diálogos realmente aconteciam à sua frente.



Advogado : Qual é a data do seu aniversário?

Testemunha: 15 de julho.

Advogado : Que ano?

Testemunha: Todo ano.

____________ _________ _________ _________ _____

Advogado : Essa doença, a miastenia gravis, afeta sua memória?

Testemunha: Sim.

Advogado : E de que modo ela afeta sua memória?

Testemunha: Eu esqueço das coisas.

Advogado : Você esquece... Pode nos dar um exemplo de algo que você tenha esquecido?

____________ _________ _________ _________ _____

Advogado : Que idade tem seu filho?

Testemunha: 38 ou 35, não me lembro.

Advogado : Há quanto tempo ele mora com você?

Testemunha: Há 45 anos.

____________ _________ _________ _________ _____

Advogado : Qual foi a primeira coisa que seu marido disse quando acordou aquela manhã?

Testemunha: Ele disse, 'Onde estou, Bete?'

Advogado : E por que você se aborreceu?

Testemunha: Meu nome é Célia.

____________ _________ _________ _________ _____

Advogado : Seu filho mais novo, o de 20 anos...

Testemunha: Sim.

Advogado : Que idade ele tem?

____________ _________ _________ _________ _______

Advogado : Sobre esta foto sua... o senhor estava presente quando ela foi tirada?

____________ _________ _________ _________ ________

Advogado : Então, a data de concepção do seu bebê foi 08 de agosto?

Testemunha: Sim, foi.

Advogado : E o que você estava fazendo nesse dia?

____________ _________ _________ _________ ________

Advogado : Ela tinha 3 filhos, certo?

Testemunha: Certo.

Advogado : Quantos meninos?

Testemunha: Nenhum

Advogado : E quantas eram meninas?

____________ _________ _________ _________ ________

Advogado : Sr. Marcos, por que acabou seu primeiro casamento?

Testemunha: Por morte do cônjuge.

Advogado : E por morte de que cônjuge ele acabou?

____________ _________ _________ _________ ________

Advogado : Poderia descrever o suspeito?

Testemunha: Ele tinha estatura mediana e usava barba.

Advogado : E era um homem ou uma mulher?

____________ _________ _________ _________ _______

Advogado : Doutor, quantas autópsias o senhor já realizou em pessoas mortas?

Testemunha: Todas as autópsias que fiz foram em pessoas mortas...

____________ _________ _________ _________ ________

Advogado : Aqui na corte, para cada pergunta que eu lhe fizer, sua resposta deve ser oral, Ok? Que escola você freqüenta?

Testemunha: Oral.

____________ _________ _________ _________ ________

Advogado : Doutor, o senhor se lembra da hora em que começou a examinar o corpo da vitima?

Testemunha: Sim, a autópsia começou às 20:30 h.

Advogado : E o sr. Décio já estava morto a essa hora?

Testemunha: Não... Ele estava sentado na maca, se perguntando porque eu estava fazendo aquela autópsia nele.

____________ _________ _________ _________ ______

Essa é a melhor



Advogado : Doutor, antes de fazer a autópsia, o senhor checou o pulso da vítima?

Testemunha: Não.

Advogado : O senhor checou a pressão arterial?

Testemunha: Não.

Advogado : O senhor checou a respiração?

Testemunha: Não.

Advogado : Então, é possível que a vítima estivesse viva quando a autópsia começou?

Testemunha: Não.

Advogado : Como o senhor pode ter essa certeza?

Testemunha: Porque o cérebro do paciente estava num jarro sobre a mesa.

Advogado : Mas ele poderia estar vivo mesmo assim?

Testemunha: Sim, é possível que ele estivesse vivo e colando em alguma prova no curso de Direito !!!

Modelo de petição: Triduo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO







Processo de origem nº _________





Banco XXXXXXXXXXXXXX, instituição financeira já qualificada nos autos da ação em epígrafe, na qual contende com _________ , que se processa perante esse DD. Juízo e privativo Cartório, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 526, dentro do prazo legal, comprovar a interposição de agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.



Por derradeiro, requer que todas comunicações, intimações e as publicações na Imprensa Oficial sejam feitas exclusivamente em nome do advogado DR. __________________________ - OAB/SP ______ com escritório na _________ - Ribeirão Preto/SP.



Termos em que,

pede deferimento.

Ribeirão Preto, 10 de março de 2011.







_______________________________

OAB/SP _____________

Modelo de petição: Triduo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO







Processo de origem nº _________





Banco XXXXXXXXXXXXXX, instituição financeira já qualificada nos autos da ação em epígrafe, na qual contende com _________ , que se processa perante esse DD. Juízo e privativo Cartório, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 526, dentro do prazo legal, comprovar a interposição de agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.



Por derradeiro, requer que todas comunicações, intimações e as publicações na Imprensa Oficial sejam feitas exclusivamente em nome do advogado DR. __________________________ - OAB/SP ______ com escritório na _________ - Ribeirão Preto/SP.



Termos em que,

pede deferimento.

Ribeirão Preto, 10 de março de 2011.







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OAB/SP _____________